O presente Aviso Legal regula as condições de acesso, navegação e uso do site hocelot.com (doravante denominado “Site”), através do qual a Hocelot, titular do mesmo, apresenta aos usuários informação sobre o conteúdo e as modalidades de prestação dos serviços por ela oferecidos.

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A Hocelot entende que ao acessar, navegar ou utilizar o Site ,você aceita sem reservas a totalidade das condições apresentadas neste Aviso Legal. Por favor, leia-o atentamente.

Você se compromete a fazer uso adequado da totalidade dos conteúdos, serviços, aplicações e ferramentas acessíveis no Site, em conformidade com a normativa aplicável e o presente Aviso Legal.

Ao acessar, navegar ou utilizar o Site você se compromete a não realizar nenhum uso ilícito, ilegal, contrário à boa fé, à moral e à ordem pública, ou não autorizado do mesmo, e, em particular, se obriga expressamente, sem que esta lista seja limitativa, a:

• Não realizar nenhuma ação destinada a prejudicar, bloquear, danificar, inutilizar, sobrecarregar, quer seja de forma temporária ou definitiva, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou infraestrutura do Site, nem impedir de qualquer modo o seu normal funcionamento;
• Não acessar áreas de acesso restrito do Site sem autorização expressa, escrita e prévia da Hocelot, nem tentar descumprir qualquer medida de segurança implantada no mesmo;
• Não usar o Site para transmitir vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais;
• Custodiar e manter a confidencialidade das eventuais chaves de acesso associadas ao seu nome de usuário, sendo responsável pela utilização de tais códigos de acesso, pessoais e intransferíveis a terceiros;
• Não introduzir no Site através dos canais que a Hocelot possa habilitar, conteúdos injuriosos ou caluniosos, quer sejam referentes a outros usuários ou ainda a terceiros;
• Não utilizar os materiais e informações contidos no Site para fins ilícitos e/ou expressamente proibidos no Aviso Legal, bem como nas condições particulares que, conforme o caso, a Hocelot possa estabelecer para a utilização de determinadas aplicações e/ou utilidades do Site, nem com fins que possam ser contrários aos direitos e interesses da Hocelot;
• Não utilizar o Site para coletar nem tratar dados de caráter pessoal de outros usuários.

Se for necessário para o acesso a determinadas ferramentas do Site, fornecer informação verdadeira, atualizada e exata através dos formulários de registro habilitados pela Hocelot.

No caso de descumprimento total ou parcial das presentes condições de uso por você, a Hocelot poderá recusar o acesso ao Site sem necessidade de aviso prévio, além de adotar as medidas que considerar convenientes conforme a legislação aplicável. Outrossim, você responderá por todos os danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a Hocelot ou qualquer terceiro possa vir a sofrer em consequência de tal descumprimento.

A Hocelot não garante nem se responsabiliza pelo acesso continuado, a correta visualização, funcionamento e/ou utilidade do conteúdo do Site; pela veracidade e/ou fiabilidade do conteúdo do Site; e pela ausência de vírus ou outros programas prejudiciais no Site ou que possam ser transmitidos através do mesmo, sem que seja possível exigir à Hocelot qualquer indenização por estas causas.

Em qualquer caso, a Hocelot adopta medidas de segurança adequadas, dentro das suas possibilidades, para evitar qualquer das eventualidades mencionadas e garantir o correto funcionamento e segurança do Site.

Em particular, e sem que esta lista seja limitativa, a Hocelot não assume responsabilidade alguma por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou gastos produzidos por:

• Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões, motivadas por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controle da Hocelot.
• Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
• Uso indevido ou inadequado do Site.
• Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas.

Outrossim, a Hocelot não é responsável nem em caso algum responderá perante os usuários e/ou terceiros por atos de usuários ou terceiros que suponham ou possam supor a realização de atos ilícitos ou contrários à legislação vigente cometidos através da transmissão, difusão, armazenamento, colocação a disposição, recebimento, obtenção ou acesso ao conteúdo do Site, e dentro do âmbito da legislação aplicável.

Se você tiver conhecimento da realização através do Site de algum ato ilícito ou contrário à legislação aplicável, ou que possa supor uma infração a algum direito de terceiros, deverá informar imediatamente a Hocelot através do telefone 91 064 94 18, ou através do envio de um e-mail para info@hocelot.com, para que a Hocelot possa adotar o mais rápido possível as medidas adequadas frente a tal ato.

O Site, as páginas por ele compreendidas, bem como os seus conteúdos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos e representações gráficas, entre outros), se encontram protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, de titularidade da Hocelot ou de terceiros.

Você tem o direito de uso privado sobre o conteúdo do Site somente para poder utilizá-lo, de forma diligente e correta e em qualquer caso de acordo com as condições estabelecidas no presente Aviso Legal.  Em caso algum se entenderá que há renúncia, licença, transmissão ou cessão de quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou industrial a seu favor, ou a favor de um terceiro, pelo mero fato de acessar, navegar ou utilizar o Site.

Você não está autorizado a fazer a distribuição, alteração, transformação, cópia, reprodução, cessão ou comunicação pública e quaisquer outras modalidades de exploração, de uma parte ou da totalidade do conteúdo do Site, de qualquer modo e independentemente da sua finalidade, sem autorização expressa, escrita e prévia da Hocelot ou dos terceiros titulares dos direitos que protegem tal conteúdo.

Os links para sites ou páginas e/ou sites de terceiros eventualmente presentes no Site foram estabelecidos somente como uma utilidade para o Usuário, com finalidade exclusivamente informativa e em caso algum implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação alguma entre a Hocelot e as pessoas ou entidades titulares de tais páginas e/ou sites.

A Hocelot não se responsabiliza pelo funcionamento e/ou conteúdo de tais páginas e/ou sites web de terceiros.

Por outro lado, para estabelecer links com qualquer das páginas do Site será necessária a autorização prévia, expressa e por escrito da Hocelot.

De acordo com o estabelecido na legislação vigente, você fica devidamente informado de que os seus dados pessoais poderão ser tratados pela Hocelot, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, com as finalidades de: (i) fornecer informação do seu interesse sobre os nossos serviços e/ou resolver qualquer dúvida ou incidência que você possa ter; (ii) gerir uma eventual relação comercial que o vincule à Hocelot; (iii) Gerir a sua candidatura em um processo de seleção; e (iv) conhecer o uso que é feito do Site da Hocelot e assim melhorar o seu rendimento, bem como realizar estudos estatísticos sobre a atividade comercial da Hocelot. As bases de legitimação que amparam os tratamentos de dados anteriores são: (I) o seu consentimento expresso; (ii) o interesse legítimo da Hocelot; e (ii) a execução de medidas pré-contratuais a pedido do interessado. Os seus dados pessoais serão comunicados a administrações públicas e outros órgãos legais no exercício das suas competências. Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação, portabilidade e oposição perante a Hocelot através do endereço dpo@hocelot.com. Outrossim, se considerar que a Hocelot tratou os seus dados vulnerando a normativa aplicável em matéria de proteção de dados, você dispõe do direito de interpor uma reclamação contra a Hocelot perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

Poderá consultar mais informações sobre os padrões de privacidade oferecidos pela Hocelot, em particular os dados de caráter pessoal  coletados pela Hocelot através do sitio, e o uso dos mesmos, na Política de Privacidade.

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Os cabeçalhos das diferentes cláusulas são meramente informativos, e não afetarão a interpretação do presente Aviso Legal.

Caso qualquer disposição do presente Aviso legal seja considerada nula ou inaplicável, na sua totalidade ou em parte, por qualquer Juizado, Tribunal ou outro órgão competente, a validade das disposições restantes do mesmo não será afetada por tal nulidade ou inaplicação.

No caso de haver uma divergência entre as condições gerais estabelecidas no presente Aviso Legal e as condições particulares que, conforme o caso, a Hocelot possa estabelecer para a utilização de determinadas aplicações e/ou utilidades do Site, estas últimas prevalecerão.

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Data da última atualização: 25 de março de 2019